A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou recentemente uma modificação no Regimento Interno que altera o tempo destinado às explicações pessoais feitas pelos deputados. Agora, esse período foi reduzido de dez para três minutos, e a possibilidade de prorrogação foi eliminada.
Essa mudança ocorre em um contexto marcado pelo aumento das discussões acaloradas e ofensas entre os parlamentares durante as sessões. A proposta, que teve origem na Mesa Executiva, foi aprovada em um curto espaço de tempo, levando apenas 1 minuto e 10 segundos para ser aprovada. A justificativa apresentada para a alteração é a necessidade de tornar os trabalhos mais ágeis e preservar o propósito original do espaço destinado às manifestações dos deputados.
Com a nova regra, apenas os parlamentares que forem citados nominalmente durante a sessão poderão utilizar as explicações pessoais. Os três minutos concedidos devem ser usados exclusivamente para a defesa ou esclarecimento de atos e fatos que envolvam o deputado.
Além disso, a nova normativa estabelece que esse espaço não pode ser utilizado para iniciar novos debates, atacar outros parlamentares ou ofender autoridades. Caso essas diretrizes sejam desrespeitadas, o presidente da Alep terá a autoridade para interromper o pronunciamento e tomar medidas que garantam a ordem nas sessões.
Entretanto, a resolução ainda permite críticas políticas. Os deputados continuam com a liberdade de se manifestar sobre adversários e autoridades, desde que respeitadas as normas que regem o funcionamento das sessões.
A proposta de alteração no Regimento Interno foi impulsionada por uma série de conflitos observados no plenário. Um episódio emblemático ocorreu no fim de junho, quando o deputado Ricardo Arruda (PL) direcionou críticas ao deputado Renato Freitas (PT) durante uma explicação pessoal, o que gerou uma reação da deputada Ana Júlia (PT), que contestou o uso do espaço para ataques a outros parlamentares.
