O Estado do Rio de Janeiro confirmou nesta segunda-feira (17) a realização do depósito da segunda parcela de sua dívida com a União, totalizando R$ 119 milhões. Este pagamento é parte das diretrizes do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que visa renegociar débitos estaduais com a União.
Caso não houvesse a renegociação, o montante a ser desembolsado pelo Estado seria de R$ 436 milhões. O Propag estabelece que 1% do saldo da dívida deve ser direcionado ao Fundo de Equalização Federativa (FEF), um mecanismo que distribui os recursos acumulados entre os estados participantes.
Outra condição do programa é que 1% do saldo da dívida seja investido em setores prioritários, como educação profissionalizante, infraestrutura e segurança. Para o segundo semestre de 2026, está previsto um investimento de R$ 900 milhões nessas áreas. Já em 2027, o valor destinado pode alcançar R$ 2,2 bilhões.
As projeções indicam que o Propag poderá gerar uma economia superior a R$ 6 bilhões para o Estado do Rio em 2026. Para o ano de 2027, essa economia pode ultrapassar R$ 12 bilhões, contribuindo assim para a melhoria das contas públicas estaduais.
Essas medidas refletem um esforço do Estado do Rio em controlar suas despesas e otimizar o uso dos recursos financeiros, buscando um equilíbrio fiscal e investimentos em áreas essenciais para a população.
