O Dia Mundial da Contracepção, celebrado em 26 de setembro, oferece uma oportunidade para discutir temas como Planejamento Familiar, acesso a métodos contraceptivos e a autonomia nas decisões reprodutivas. No Brasil, os dados evidenciam que essa responsabilidade recai majoritariamente sobre as mulheres.
Em 2025, as estatísticas mostraram que foram realizados 118,2 procedimentos de esterilização feminina para cada 100 mil habitantes com 15 anos ou mais. Este número considera laqueaduras realizadas tanto no parto quanto por outros meios. Em contrapartida, a taxa de esterilização masculina, que engloba as vasectomias, foi de apenas 45,5 procedimentos por 100 mil habitantes. Assim, a taxa de esterilização feminina é mais de duas vezes e meia maior que a masculina.
Esse cenário é ainda mais relevante considerando a recente alteração nas regras relacionadas à esterilização voluntária. A Lei nº 14.443/2022 eliminou a necessidade de autorização do cônjuge para a realização de laqueaduras ou vasectomias, além de reduzir a idade mínima para esses procedimentos e permitir que a laqueadura fosse realizada durante o parto. Essas mudanças visam aumentar a autonomia das mulheres nas decisões reprodutivas e facilitar o acesso a esses procedimentos.
Entretanto, a legislação por si só não é suficiente para eliminar as barreiras que ainda persistem no Planejamento Familiar. Questões como a informação sobre métodos contraceptivos, a disponibilidade de profissionais capacitados e a participação dos homens nas decisões reprodutivas são aspectos que devem ser considerados nessa discussão.
Ana Clara Carvalho, advogada e cofundadora do Instituto Planejamento Familiar, ressalta a importância de não limitar a contracepção como uma responsabilidade apenas das mulheres, destacando que ambos os gêneros devem ter acesso à informação e às opções disponíveis para que possam participar ativamente das decisões sobre sua vida reprodutiva.
Em termos de estatísticas, cerca de 196 mil crianças nascem anualmente No Brasil, enquanto aproximadamente 15 mil laqueaduras são realizadas durante partos. Isso indica que o procedimento está presente em cerca de 7,7% dos partos que incluem laqueadura. O número de laqueaduras no parto é mais que o dobro do número de vasectomias, embora a esterilização masculina geralmente seja um procedimento mais simples.
