Na próxima terça-feira, 13 de outubro, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizará uma audiência pública às 14h30 para discutir os resultados fiscais do governo de Carlos Massa Ratinho Junior, referente ao segundo quadrimestre de 2026, que abrange o período de maio a agosto. A apresentação ficará a cargo da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e ocorrerá no plenário da casa legislativa.
A iniciativa atende à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige que o Poder Legislativo receba informações periódicas sobre o cumprimento das metas fiscais. Durante a audiência, serão detalhados indicadores sobre arrecadação, execução orçamentária, investimentos, endividamento e despesas com pessoal, além de informações sobre a aplicação de recursos nas áreas de saúde e educação.
O relatório que será apresentado pela Sefa destaca que os investimentos estaduais até agosto de 2026 totalizaram R$ 7,6 bilhões, representando um expressivo aumento nominal de 73,4% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Além disso, as receitas totais atingiram R$ 54,5 bilhões, com um crescimento nominal de 4,4% em relação a 2025.
Outra informação relevante que constará no levantamento é o cumprimento dos mínimos constitucionais nas áreas de saúde e educação. Até agosto, o valor empenhado em saúde foi de R$ 5,2 bilhões, o que corresponde a 13,28% da receita líquida de impostos, superando o mínimo de 12% estabelecido. Na educação, o percentual alcançou 33,95%, bem acima do piso constitucional de 30%.
A audiência pública será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, pelo canal 10.2 em TV aberta e pelo canal 16 da Claro/NET. O evento também estará disponível no canal do YouTube do Legislativo.
