A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) promove na próxima terça-feira, dia 27, a partir das 9 horas, uma Audiência Pública para apresentar o monitoramento do Plano Plurianual (PPA) e das ações da área do esporte. A reunião será realizada no Auditório Legislativo e será coordenada pelo presidente da Comissão, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD).
Segundo Romanelli, o encontro deve focar nos resultados alcançados e no que ainda precisa ser aprimorado. "Precisamos olhar para os resultados, identificar o que avançou e discutir o que ainda precisa melhorar. O planejamento público ganha sentido quando se transforma em atendimento de qualidade, infraestrutura e melhores condições de vida para a população", afirmou o deputado.
A audiência permitirá acompanhar o andamento dos programas do governo, analisar indicadores e verificar o cumprimento das metas estabelecidas. O objetivo é dar transparência à execução do planejamento e oferecer subsídios para a fiscalização exercida pelo Legislativo e pela sociedade. A Secretaria do Planejamento será representada pelo secretário Clemersom Silva, e a apresentação técnica ficará a cargo do diretor de Desenvolvimento Institucional, Robson Gabriel Barboza, que detalhará os dados e indicadores do monitoramento do PPA. Já o diretor-geral da Secretaria de Estado do Esporte, Ilson Augusto Rhoden, apresentará as ações, os investimentos e as estratégias do setor no planejamento governamental.
O encontro é aberto à participação de lideranças municipais, representantes de entidades, especialistas e cidadãos interessados em acompanhar as políticas públicas estaduais. Também integram a Comissão de Orçamento os deputados Ricardo Arruda (PL), Cristina Silvestri (PP), Evandro Araújo (PSD), Fabio Oliveira (Novo), Luiz Fernando Guerra (Novo) e Professor Lemos (PT).
O Plano Plurianual vigente foi instituído pela Lei n° 21.861/2023 para o quadriênio 2024 a 2027. O documento estabelece objetivos e metas da administração pública, direta e indireta, com os programas de manutenção e expansão das ações do governo, observando as políticas sociais. Também orienta a preparação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). A criação do plano e das leis está prevista na Constituição Federal, no artigo 165, para garantir condições favoráveis à correta aplicação dos recursos públicos.
