A Assembleia Legislativa do Paraná realiza nesta segunda-feira, 26 de outubro, às 14h30, sessão plenária com sete proposições na pauta. Entre os itens em primeiro turno estão o Projeto de Lei 153/2026, que estabelece normas para instalação, fixação, manutenção e sinalização de traves de gol em espaços esportivos, e o PL 642/2026, que autoriza atendimentos optométricos em óticas.
O PL 153/2026 prevê medidas de fiscalização e busca prevenir acidentes causados pela queda dos equipamentos, que podem provocar ferimentos graves e mortes, especialmente entre crianças e adolescentes. A proposta é assinada pelos deputados Gilson de Souza (PL), Cristina Silvestri (PP), Ana Júlia (PT) e Alexandre Amaro (Republicanos). Já o PL 642/2026, do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), permite exames de refração, avaliação da função binocular e identificação de disfunções visuais não patológicas, desde que os atendimentos ocorram em consultórios separados fisicamente da área de vendas.
A pauta inclui ainda a redação final do PL 230/2024, da deputada Luciana Rafagnin (PT), que torna obrigatória a instalação de cartazes informativos em instituições beneficiadas por programas de compra institucional de alimentos da agricultura familiar, como escolas públicas, unidades da rede socioassistencial, restaurantes populares e cozinhas comunitárias.
Também serão analisados o PL 339/2026, do deputado Alexandre Curi (Republicanos), que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Neuralgia do Trigêmeo, com o dia 7 de outubro dedicado à divulgação de informações sobre a condição neurológica; o PL 671/2024, do deputado Denian Couto (PL), que propõe 10 de junho como o Dia Estadual da Cultura Portuguesa; e o PL 595/2026, dos deputados Batatinha (PSD), Alexandre Curi e Marcio Pacheco (Republicanos), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Paraná uma etapa de motocross organizada pela Associação CT Lebrão 33 N.A., realizada anualmente em Nova Aurora, no Oeste do Estado. Essas duas últimas propostas serão votadas em turno único.
A sessão também dá continuidade à análise, em segundo turno, do PL 1111/2025, do deputado Moacyr Fadel (PSD), que institui a Rota Biker, Rota do Motociclismo no Paraná, com um circuito de pontos de encontro e monumentos dedicados aos motociclistas, a partir do trabalho da Associação dos Guardiões dos Monumentos Bikers.
