A pena de Jair Bolsonaro, atualmente de 27 anos e 3 meses, pode cair para cerca de 2 anos e 4 meses em regime fechado caso o Supremo Tribunal Federal (STF) valide a nova dosimetria aprovada pelo Congresso Nacional. A estimativa é de advogados, especialistas e parlamentares que acompanham o tema, segundo apuração de um analista de Política da CNN.
Hoje, Bolsonaro soma as penas dos crimes pelos quais foi condenado. Com a nova regra, a Justiça teria de recalcular o tempo de prisão de cada condenação individualmente. Se o STF confirmar a constitucionalidade da medida, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos sobre os atos de 8 de janeiro, fará a revisão. O recálculo também poderá alcançar generais, delegados e outros condenados pelos acontecimentos.
A decisão final sobre as novas penas caberá ao plenário do STF ou à 1ª Turma. Considerando atenuantes e as regras atuais de progressão de regime, a estimativa é que Bolsonaro possa obter liberdade parcial no fim de 2027 ou no início de 2028, cenário que depende da validação da legislação e do cálculo definitivo da pena.
Até o momento, o Supremo não definiu data para analisar a constitucionalidade da dosimetria. Se os ministros considerarem a medida inconstitucional, a nova regra será derrubada e a condenação original de Bolsonaro permanecerá válida.
