Os deputados estaduais da Alep apreciarão na segunda-feira o projeto do governo do Estado, que propõe alterações no Regime de Previdência Complementar do Paraná. Também será analisado o projeto que prevê serviços e exames para habilitação, remunerados mediante preço público, afastando sua qualificação tributária enquanto taxa.
Além disso, serão analisados outros projetos, como o que visa garantir assistência jurídica integral e qualificada às vítimas de racismo e injúria racial, e o que concede título de Capital Estadual da Cultura Ucraniana a um município.
As sessões plenárias de segunda-feira e terça-feira terão transmissão ao vivo pela TV Assembleia.
Entre os temas que serão discutidos estão a importância do diagnóstico precoce da síndrome de Down, os impactos ambientais do PL 80/2026 e o monitoramento do Plano Plurianual (PPA) 2024 – 2027.
