O Tribunal de Justiça do Paraná declarou ilegal a paralisação dos professores que estava prevista para esta quarta-feira. A decisão foi tomada pelo desembargador Ramon de Medeiros Nogueira, que considerou a greve abusiva e impôs uma multa diária de R$ 100 mil ao Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac) caso o movimento seja iniciado. Também haverá desconto nos salários dos servidores que aderirem à paralisação.
O desembargador destacou que não houve esgotamento das negociações coletivas e que não foi garantida a manutenção do serviço essencial, além de não ter sido respeitado o prazo mínimo de 72 horas para comunicação do movimento. Outra liminar assinada pelo desembargador Coimbra de Moura reconheceu a ilegalidade do movimento e determinou que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc) não inicie a paralisação e não impeça o acesso a unidades educacionais, sob pena de multa diária de R$ 20 mil.
A Prefeitura de Curitiba informou que o diálogo com o sindicato continua aberto e que a rede de ensino recebeu 1,2 mil novos profissionais, além de ter promovido quase 7 mil profissionais, com atualizações salariais de quase 45% nos últimos anos. Também foram asseguradas mais oportunidades de crescimento na carreira, aumentando o percentual de servidores que podem avançar.
Com 11.540 servidores na rede, a proposta atual prevê avanço de até 30% do total, representando um aumento significativo em relação ao limite anterior. A Prefeitura também mencionou melhorias no vale-alimentação e a possibilidade de novos ciclos de crescimento ainda maiores nos próximos anos.
