O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) iniciou uma investigação contra o Google para analisar o uso de conteúdos jornalísticos na alimentação de suas ferramentas de inteligência artificial. A investigação se concentra no alegado uso excessivo de notícias sem a devida autorização ou compensação financeira para as empresas de mídia.
Esta decisão representa uma mudança significativa na postura da autarquia, que já havia discutido o tema no ano anterior. Na ocasião, os conselheiros não encontraram indícios suficientes de infração à ordem econômica. Porém, agora o processo foi reaberto, pois o Cade acredita ser necessário aprofundar as investigações sobre as condições de concorrência no mercado de buscas.
Conforme apurado por Nathália Pase no Jornal da Noite, o Cade busca entender de que maneira a inteligência artificial da plataforma impacta a sustentabilidade do setor de notícias. O inquérito administrativo examina a conduta do Google e as potenciais infrações relacionadas ao direito autoral e econômico. O órgão investiga se a empresa se beneficia da audiência e do esforço de produção de conteúdo de terceiros, sem compensar adequadamente as fontes originais.
As diretrizes da investigação indicam que o uso de notícias para treinar modelos de linguagem e gerar respostas diretas aos usuários pode ser considerado uma prática anticompetitiva. Isso ocorre porque, ao utilizar essas informações, o leitor pode deixar de acessar o link original, resultando em diminuição do tráfego e da receita publicitária das empresas de mídia.
Caso as irregularidades sejam confirmadas ao término do processo, o Google poderá enfrentar sanções administrativas severas. As punições para infrações de ordem econômica incluem multas que podem atingir uma porcentagem significativa do faturamento bruto da empresa no Brasil.
Em uma nota oficial, o Google manifestou que está acompanhando a decisão do órgão regulador. A gigante da tecnologia, no entanto, afirmou acreditar que a investigação se baseia em uma compreensão equivocada do funcionamento técnico de seus produtos e da interação entre os algoritmos de busca e a inteligência artificial.
