O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TC-PR) está promovendo um curso intitulado "Modernização do Legislativo Municipal: ProLegis e Transparência como instrumentos de governança e controle", que ocorreu na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O objetivo é capacitar parlamentares e servidores das câmaras municipais sobre a nova metodologia de avaliação que será implementada pelo órgão a partir de 2026.
Esse novo modelo de avaliação ampliará os critérios considerados, incluindo não apenas aspectos financeiros, mas também a atuação legislativa, o desempenho institucional e o cumprimento das funções constitucionais das câmaras. Durante o curso, foram abordados os principais eixos de avaliação do programa ProLegis, com orientações práticas que visam fortalecer as instituições legislativas locais.
Entre os temas tratados, destacaram-se estratégias para a melhoria dos processos internos, buscando aumentar a eficiência administrativa e a transparência nas atividades legislativas. Jeulliano Pedroso, diretor da Escola do Legislativo, enfatizou a importância desta iniciativa para o fortalecimento do Poder Legislativo municipal, indicando que a capacitação é essencial para a execução de políticas públicas eficazes.
Pedroso ressaltou a relevância da colaboração entre o Tribunal de Contas e a Assembleia Legislativa, afirmando que o conhecimento sobre as avaliações pode auxiliar os gestores públicos a realizarem suas funções de maneira mais adequada. "Todo gestor público deseja fazer o certo; muitas vezes, o que falta é informação", argumentou.
Célio Guimarães, assessor da Presidência do Tribunal de Contas, reforçou o compromisso do órgão em promover a modernização das câmaras municipais. Ele destacou que o ProLegis é uma ferramenta que visa não apenas incentivar a modernização, mas também capacitar os servidores e vereadores para que possam oferecer um serviço de qualidade à população.
André Menezes, coordenador do ProLegis no TCE/PR, também participou da discussão, abordando novas formas de avaliação que considerarão fatores qualitativos relevantes para o trabalho do Legislativo municipal. A iniciativa representa um passo significativo na busca por uma gestão pública mais eficiente e transparente no estado do Paraná.
