O senador paranaense Sergio Moro (PL) abordou a EXECUÇÃO das EMENDAS individuais impositivas dos Senadores do Paraná, destacando que o levantamento técnico baseado em dados do Painel Siga Brasil revela uma EXECUÇÃO regular e alta nos exercícios anteriores. Moro comentou que a análise de dados entre os anos de 2024 e 2026 pode levar a erros metodológicos, pois mistura exercícios já finalizados com o orçamento de 2026, que ainda está em fase de EXECUÇÃO.
O senador enfatizou que essa abordagem desconsidera o princípio da anualidade orçamentária, tratando períodos distintos de forma homogênea. Essa prática pode resultar em uma percepção errônea sobre a baixa EXECUÇÃO das EMENDAS, transferindo responsabilidades que competem ao Poder Executivo, como a liberação de recursos e a programação financeira, para os parlamentares. Ao analisar os dados por exercício, segundo ele, não há fundamentos técnicos que sustentem a ideia de baixa EXECUÇÃO das EMENDAS no Estado.
No Quadro Comparativo da EXECUÇÃO de EMENDAS por ano e por senador, os dados de 2024, que já está ENCERRADO, mostram que o senador Sergio Moro teve um total de R$ 69,63 milhões autorizados e liquidado, refletindo uma taxa de 67,47% em pagamentos. Flávio Arns e Oriovisto Guimarães apresentaram percentuais de EXECUÇÃO de 96,9% e 88,0%, respectivamente, com todos os senadores mostrando empenhos e liquidações próximas de 100%.
Para o exercício de 2025, que está em EXECUÇÃO, Moro reportou R$ 68,54 milhões autorizados, com uma taxa de pagamento de 54,43%. Flávio Arns e Oriovisto Guimarães apresentaram percentuais de 91,1% e 83,3%, respectivamente. Essa fase é marcada por EMENDAS já aprovadas que ainda aguardam empenho e EXECUÇÃO, devido a fatores administrativos e financeiros.
A avaliação para 2026 reflete um estágio inicial da EXECUÇÃO orçamentária, não sendo válido para comparações com os exercícios já encerrados. Moro argumenta que a narrativa de baixa EXECUÇÃO resulta de uma metodologia inadequada, e não dos dados oficiais do orçamento FEDERAL. A análise correta, por exercício, indica uma atuação regular e elevada dos Senadores do Paraná, desmentindo a alegação de baixa EXECUÇÃO das EMENDAS.
