O advogado-geral da União, Jorge Messias, está programado para ser sabatinado nesta quarta-feira (29) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Sua aprovação é necessária para que ele possa assumir a função de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Messias, que foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), precisa garantir a maioria simples dos votos na comissão, que é composta por 27 senadores. Para que a votação aconteça, é necessário um quórum mínimo de 14 senadores presentes.
A sabatina terá início às 9h, e cada senador terá um tempo limite de 10 minutos para realizar suas perguntas, com o mesmo tempo disponível para que Messias responda. Além disso, os parlamentares poderão fazer réplicas e tréplicas durante a sessão.
Após a possível aprovação na CCJ, o nome de Jorge Messias será levado ao plenário do Senado, onde 81 parlamentares decidirão se confirmam ou rejeitam a indicação. Para ser efetivado como ministro do STF, o indicado precisará de 41 votos a favor.
Na terça-feira (28), o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que atua como relator da indicação na CCJ, mencionou que Messias já contava com um suporte inicial de 44 votos favoráveis no plenário. Apesar desse otimismo, o clima não é unânime; partidos como o PL e o Novo firmaram um acordo contra a indicação, garantindo cerca de 17 votos contrários.
A expectativa em torno da sabatina e do resultado da votação reflete a dinâmica política atual, onde alianças e oposições desempenham papéis cruciais na definição do futuro do STF.
