Nesta segunda-feira (04), o governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou o Decreto nº 13.519, que prorroga a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro. Essa medida abrange mais de 200 itens, com foco principal em medicamentos usados no tratamento de várias doenças.
A decisão visa garantir o acesso à saúde e facilitar a aquisição de produtos essenciais para a população. A isenção do ICMS é uma estratégia do governo para aliviar a carga tributária sobre itens fundamentais, especialmente em um período em que a saúde pública enfrenta desafios significativos.
Com a prorrogação, os beneficiários poderão continuar a obter medicamentos a preços mais acessíveis, o que é crucial para o tratamento adequado de diversas condições de saúde. A medida reflete o compromisso do governo em promover o bem-estar da população e apoiar o sistema de saúde.
O impacto positivo da isenção se estende não apenas aos consumidores, mas também às instituições de saúde, que poderão contar com um custo reduzido na aquisição de produtos essenciais. A continuidade dessa política é vista como um passo importante para fortalecer a saúde pública no estado.
Com a manutenção da isenção do ICMS até o final do ano, o governo do Paraná reafirma sua posição em priorizar a saúde e o bem-estar da população, especialmente em tempos de necessidade. Essa ação se alinha a outras iniciativas voltadas para a melhoria do atendimento e dos serviços de saúde no estado.
