A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Paraná (Agepar) lançou uma consulta pública com a finalidade de coletar contribuições, sugestões e críticas referentes à minuta de resolução que estabelece o modelo padrão do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD). Esta iniciativa ocorre dentro do contexto do mercado livre de gás canalizado no Estado do Paraná.
A consulta pública tem como objetivo principal aprimorar o modelo do CUSD, promovendo um espaço para que os interessados possam manifestar suas opiniões sobre a proposta em questão. O feedback recebido será fundamental para a construção de um documento que atenda melhor às necessidades dos usuários e operadores do Sistema de Distribuição de gás.
Os participantes poderão apresentar suas propostas e críticas, contribuindo assim para a melhoria contínua do setor. A Agepar busca engajar a sociedade e os agentes do mercado na elaboração de normas que regulamentem de forma mais eficaz o uso do Sistema de Distribuição, com ênfase na transparência e na eficiência.
A ação se alinha com as diretrizes do Agepar, que tem como missão regular e fiscalizar os serviços públicos concedidos no Estado, assegurando que os interesses da população e do mercado sejam devidamente considerados. A participação na consulta pública é um passo importante para que todos os stakeholders possam ter voz na definição das normas que impactam o setor.
Os interessados em participar devem se atentar aos prazos e procedimentos que serão divulgados pela Agepar, garantindo que suas opiniões sejam devidamente registradas e analisadas durante o processo de elaboração da minuta de resolução. A expectativa é que, com a contribuição da sociedade, o modelo do CUSD se torne mais robusto e adaptado às realidades do mercado de gás no Paraná.
