O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Paraná decidiu aplicar advertências escritas a dois deputados: Ricardo Arruda, do Partido Liberal, e Renato Freitas, do Partido dos Trabalhadores. Arruda foi penalizado por ter chamado a ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, de "bruxa" durante uma sessão legislativa, o que gerou críticas sobre seu comportamento. A advertência é considerada uma medida leve, similar a um puxão de orelha, em resposta à sua conduta.
Por outro lado, Renato Freitas também recebeu uma advertência escrita, mas enfrenta uma situação mais grave. Na próxima segunda-feira, dia 11, ele será novamente analisado pelo Conselho, onde corre o risco de perder seu mandato, dependendo do parecer do relator Marcio Pacheco. Essa nova avaliação está relacionada a um incidente de briga de rua ocorrido em novembro do ano passado no Centro de Curitiba.
Durante a reunião do colegiado, foram analisadas seis representações, sendo cinco contra Freitas e uma contra Arruda. As deliberações ocorreram ao longo da manhã e da tarde da quarta-feira, com o presidente do Conselho, Jacovós, ressaltando a urgência em julgar os casos para evitar a prescrição das representações. Ele enfatizou a necessidade de concluir esses processos, que se iniciaram na atual sessão legislativa ou no final do ano anterior.
Após a finalização dos recursos e pedidos de vista, o colegiado decidiu que Freitas havia ferido o decoro ao proferir falas na Tribuna contra Arruda, resultando na advertência escrita. Além disso, uma denúncia contra Freitas foi arquivada devido a um ato simbólico, enquanto Arruda recebeu censura escrita por suas declarações no Plenário. Essa última decisão está sujeita a recurso.
Dois novos pareceres, relacionados a processos adicionais contra Freitas, foram apresentados ao Conselho de Ética, mas não foram apreciados na sessão. Esses pareceres sugerem a suspensão das prerrogativas regimentais de Freitas por 30 dias, mas a análise ficará para a próxima reunião, uma vez que membros do colegiado solicitaram pedidos de vista.
As decisões tomadas pelo Conselho têm um impacto significativo na conduta dos parlamentares, refletindo as normas de decoro e a importância do respeito nas interações políticas. O acompanhamento dos desdobramentos desses casos será crucial, especialmente considerando o potencial de perda de mandato de Freitas, que poderá ser um marco na trajetória política do deputado e na dinâmica da Assembleia Legislativa do Paraná.
