A Prefeitura de São José dos Campos publicou, no Diário Oficial do Município, uma normativa que regulamenta a realização de intervenções artísticas nas ruas durante a Copa do Mundo de 2026. A instrução, divulgada na quarta-feira (6), foi elaborada pela Secretaria de Mobilidade Urbana e tem como objetivo organizar as ações artísticas em vias públicas durante o evento esportivo.
Com a nova regulamentação, fica estabelecido que qualquer tipo de pintura temática nas ruas deverá ser previamente autorizada pelo poder público. Os interessados em realizar essas intervenções precisam protocolar um pedido formal, informando o local e o responsável pela ação, por meio dos canais oficiais da Prefeitura.
As pinturas que serão executadas devem utilizar tinta lavável e não podem comprometer a sinalização já existente nas vias, além de garantir a segurança de motoristas e pedestres. A autorização será concedida apenas para vias locais, que são aquelas de acesso restrito e com menor fluxo de veículos. Em situações específicas, a liberação poderá ocorrer em outras vias, caso haja uma avaliação técnica que comprove que não haverá impacto no trânsito.
A normativa também estabelece penalidades para aqueles que realizarem pinturas sem a devida autorização ou que não cumpram os critérios definidos, seguindo a legislação municipal em vigor. Essa medida visa não só a organização das manifestações artísticas, mas também a segurança das pessoas durante o período festivo da Copa do Mundo.
As novas regras já estão em vigor e refletem a preocupação da administração municipal em promover um ambiente seguro e organizado para as festividades que se aproximam, beneficiando tanto os artistas quanto a população em geral.
