Alep conquista Selo Diamante de Transparência pelo terceiro ano consecutivo

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A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) recebeu pela terceira vez consecutiva o Selo Diamante de Transparência e alcançou 100% na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) pelo segundo ano seguido. O resultado foi divulgado nesta terça-feira, 10 de novembro. A Casa de Leis segue em destaque entre os parlamentos estaduais, um ano após ter sido a única a atingir o índice máximo do levantamento. Nesta edição, além da Alep, apenas as assembleias do Espírito Santo e de Goiás atingiram 100% entre as 25 avaliadas; a Assembleia Legislativa de Alagoas ficou fora do levantamento.

O estudo é realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que analisou todas as Assembleias Legislativas do país. A avaliação considera o cumprimento de 132 critérios e 512 itens, todos atendidos pela Alep. O resultado é fruto de um esforço intensificado desde 2023, quando a Casa participou pela primeira vez da iniciativa e alcançou 59,10% em Transparência Pública, sendo o 11º Parlamento mais transparente. No ano seguinte, atingiu 95,32%, passou para a 4ª posição e conquistou pela primeira vez o Selo Diamante. Em 2025, a Alep se consolidou como líder absoluta, com os mesmos 100% obtidos na atual avaliação.

Para o presidente da Alep, deputado Alexandre Curi (REP), a conquista encerra um ciclo de quatro anos de trabalho. Ele afirmou que a transparência foi prioridade desde que passou a integrar a Mesa Executiva e que, como primeiro-secretário, criou a comissão permanente de transparência. Segundo Curi, no segundo ano veio o primeiro Selo Diamante e, no ano passado, já na Presidência, a nota máxima e o posto de Assembleia mais transparente do país. Ele destacou que os critérios deste ano ficaram mais rigorosos, mas a equipe de servidores conseguiu manter a nota. "É mérito da nossa equipe de servidores, que compreendeu que a transparência é uma questão inegociável para esta gestão", declarou.

O primeiro-secretário da Casa, deputado Gugu Bueno (PSD), também ressaltou a importância da conquista para os paranaenses. Ele lembrou que em 2024 o selo veio com 95,32% e, no ano passado, a Assembleia atingiu 100% de atendimento aos 132 critérios e aos 512 itens avaliados. Gugu Bueno explicou que a cada ano as exigências aumentam e é preciso incorporar novos detalhes, o que demanda cuidado para manter a qualidade das informações disponibilizadas. Ele afirmou que o Portal da Transparência está em constante aperfeiçoamento para oferecer dados claros, atualizados e confiáveis, e que o objetivo é continuar avançando para que a população acompanhe de perto o trabalho do Legislativo e a aplicação dos recursos públicos. A segunda-secretária, deputada Maria Victoria (PP), classificou o Selo Diamante como uma vitória coletiva e reconheceu a liderança de Alexandre Curi, o comprometimento dos deputados e o trabalho dos servidores e do corpo técnico.

Entre as seis entidades da esfera estadual avaliadas pelo PNTP, apenas a Assembleia Legislativa atingiu 100% de transparência. O Tribunal de Justiça do Paraná manteve o Selo Diamante conquistado em 2025, com índice de 99,3% (era 98,3% no ano anterior). A Defensoria Pública do Paraná subiu de 82,2% para 98,1%, e o Tribunal de Contas do Estado do Paraná passou de 90,7% para 97,3%; ambos conquistaram pela primeira vez o Selo Diamante. O Governo do Paraná caiu de 100% para 94% e recebeu o Selo Ouro (era Diamante nas quatro avaliações anteriores). O Ministério Público do Paraná subiu de 81,8% para 87,2% e atingiu o Nível Elevado de Transparência do PNTP. Além da Alep, somente outras nove entidades entre as 861 avaliadas no Paraná alcançaram 100%: as Câmaras Municipais de Carambeí, Corbélia, Godoy Moreira, Guaraniaçu e Tamarana; as Prefeituras Municipais de Foz do Iguaçu, Pinhais e Turvo; e o Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná.