A fiscalização intensificada sobre o tráfego de ciclomotores no estado de São Paulo resultou em um aumento expressivo nas apreensões e multas. Dados do Detran indicam que, entre janeiro e junho, foram guinchados 2.370 ciclomotores em todo o estado, com 449 apreensões somente na capital. Nesse período, as penalidades ultrapassaram 3.600 multas, com uma média diária de 20 autuações.
As novas regras implementadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) desde janeiro deste ano tornaram obrigatórios diversos itens, como o emplacamento e a habilitação, seja por meio da CNH ou da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). Além disso, a utilização de equipamentos de segurança, como capacetes, retrovisores e iluminação, também passou a ser exigida.
Entre os principais motivos que levam à apreensão dos ciclomotores, destaca-se a condução sem registro ou habilitação. As penalidades variam conforme a infração: circular sem placa ou licenciamento acarreta uma multa de R$ 293,07, enquanto transitar em locais proibidos, como calçadas e passeios, é considerado uma infração gravíssima, resultando em uma multa de R$ 880.
Os ciclomotores são classificados como veículos de duas ou três rodas, com velocidade máxima de até 50 km/h, sendo que motores com mais de 50 cilindradas ou elétricos acima de 4 kW são considerados motonetas ou motocicletas. Já as bicicletas elétricas têm um limite regulamentado de 30 km/h, embora muitas vezes sejam adulteradas para alcançar velocidades superiores.
Durante o programa Manhã Bandeirantes, a equipe discutiu os desafios que pedestres e motoristas enfrentam devido ao desrespeito às normas. O tráfego irregular de bicicletas e ciclomotores em calçadas estreitas e na contramão gera riscos constantes para os pedestres. No litoral, especialmente na Baixada Santista, a alta circulação desses veículos em áreas destinadas a pedestres e ciclistas também é motivo de preocupação entre autoridades e moradores.
Especialistas enfatizam a necessidade de intensificar a fiscalização para combater os abusos que transformam vias e calçadas em "terras de ninguém". Eles ressaltam a urgência de operações de trânsito que abordem tanto os ciclomotores quanto o fluxo descontrolado de bicicletas nas ruas e nas áreas de circulação exclusiva.
