A pressão sobre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se intensificou com a iniciativa de três eurodeputados, que no dia 21 de setembro enviaram uma carta à União Europeia. No documento, os parlamentares solicitam que a UE avalie a possibilidade de impor sanções ao magistrado, citando alegações relacionadas à sua atuação e decisões do STF em processos considerados politicamente sensíveis.
Os eurodeputados Adam Bielan, Carlo Fidanza e Mariusz Kaminski endereçaram a carta à alta representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Kaja Kallas. Eles destacam possíveis violações à liberdade de expressão, garantias do devido processo legal, pluralismo político e outros direitos fundamentais. Na correspondência, é pedido que o Serviço Europeu para a Ação Externa (EEAS) examine as alegações e considere a aplicação de medidas restritivas, conforme a legislação europeia sobre sanções por violações de direitos humanos.
Essa iniciativa europeia se insere em um contexto de pressão que já vinha sendo exercida por setores políticos nos Estados Unidos e No Brasil, especialmente entre parlamentares e grupos de direita. Entretanto, a carta não representa uma decisão da União Europeia, mas sim um pedido para que as instituições do bloco analisem as alegações e verifiquem a existência de elementos que justifiquem eventuais sanções.
Além disso, os eurodeputados solicitaram que a União Europeia acompanhe o processo eleitoral brasileiro de 2026. O monitoramento deve contemplar não apenas a votação e a apuração, mas também o ambiente eleitoral, o tratamento dispensado aos candidatos, o acesso aos meios de comunicação, decisões judiciais e possíveis restrições ao discurso político.
No Brasil, as discussões em torno de Alexandre de Moraes ganharam novos contornos com informações recentes que envolvem o Banco Master e o empresário Daniel Vorcaro. Moraes nega qualquer irregularidade e afirma que nunca atuou em causas relacionadas ao banco ou a Vorcaro. A controvérsia também chegou ao STF, onde Moraes foi sorteado para relatar uma ação que pede acesso a registros de entrada no Senado, que envolvem sua esposa e Vorcaro. Até a data da carta, o ministro não havia se manifestado sobre o caso nem indicado se se declararia impedido.
Essa situação ocorre em um momento em que novos pedidos de impeachment contra Moraes foram apresentados no Senado. Somente em setembro, 14 novos pedidos foram protocolados, totalizando 65 solicitações desde 2021. A iniciativa dos eurodeputados, portanto, amplia a discussão sobre o caso para uma esfera internacional, exigindo que as instituições da UE considerem as alegações apresentadas.
