Exoneração de secretário parlamentar é publicada no Diário Oficial

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A Câmara dos Deputados efetivou a exoneração de Bernardo Moreira Amado Barros, que ocupava o cargo em comissão de secretário parlamentar (SP20) no gabinete do deputado André Janones. O ato foi oficializado no Diário Oficial da União no dia 30 de abril.

A exoneração foi assinada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, e está fundamentada no artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do Ato da Mesa nº 205, datado de 28 de junho de 1990. A decisão segue as diretrizes estabelecidas no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Bernardo Moreira Amado Barros fazia parte do Quadro de Pessoal da Câmara, com o ponto nº 280610. O ato de exoneração tem efeito imediato, a partir da data de publicação.

A publicação do ato na seção dedicada ao Poder Legislativo do Diário Oficial da União marca mais uma mudança na estrutura administrativa da Câmara, refletindo a dinâmica habitual dos gabinetes parlamentares.

Essas movimentações são comuns no cenário político, onde alterações de cargos podem ocorrer a qualquer momento, seguindo a legislação pertinente e as normas internas da Casa Legislativa.