O Governo do Paraná prorroga a isenção do ICMS para produtos agropecuários até 2026. Esta medida visa beneficiar a produção agrícola no estado, garantindo a sobrevivência e o crescimento das plantações.
O Decreto nº 13.158 mantém o ICMS zero para itens essenciais para produção agrícola. É o caso de irrigadores e equipamentos utilizados em sistemas de irrigação por aspersão ou gotejamento — ferramentas fundamentais para garantir a sobrevivência e o crescimento das plantações, sobretudo em períodos de pouca chuva.
A medida visa apoiar a produção agrícola no Paraná, proporcionando condições favoráveis para o crescimento da economia local.
O Governo do Paraná demonstra sua preocupação com o desenvolvimento da agricultura no estado, ao prorrogar a isenção do ICMS para produtos agropecuários até 2026.
A medida entra em vigor a partir de [data].
