No último dia 25 de abril, Curitiba foi palco de uma manifestação organizada por movimentos de defesa dos direitos das mulheres. O ato, realizado na Rua XV de Novembro, teve como principal objetivo pressionar a Câmara dos Deputados a votar o Projeto de Lei 896/23, que visa criminalizar a misoginia em todo o país. A mobilização se insere em uma convocação nacional, que busca chamar a atenção para o aumento de casos de violência e homicídios motivados pelo ódio contra mulheres.
Com faixas e cartazes, os participantes expressaram suas reivindicações, destacando a importância da proteção à vida das mulheres e a urgência da aprovação da proposta. O projeto, que já havia sido aprovado por unanimidade no Senado em 24 de março de 2026, agora aguarda votação na Câmara. O texto do ato enfatizava que, caso o projeto não avance, a pressão nas ruas será intensificada.
As palavras de ordem trazidas para as ruas refletiam a indignação dos organizadores, que afirmaram: "Queremos mulheres vivas" e "Somos nós por nós". Em um trecho da convocação, as organizadoras alertaram os parlamentares: "Se vocês não colocarem isso na pauta rapidamente, a gente vai varrer vocês das cadeiras com muita gente nas ruas".
O PL 896/23, de autoria da senadora Ana Paula Lobato, altera a Lei do Racismo para incluir a misoginia como um crime específico, definindo-a como ódio ou aversão às mulheres baseado em uma suposta supremacia masculina. A proposta estabelece penas que variam de dois a cinco anos de prisão, além de multas, para casos de discriminação e violência motivados por essa conduta. Também tipifica como crime a injúria, ofensas e incitação ao preconceito, prevendo punições de um a três anos de prisão e multa.
Após sua aprovação no Senado, o projeto seguiu para a Câmara dos Deputados, onde ainda não foi colocado em votação. As organizadoras do ato manifestaram preocupação com a lentidão da Casa, acusando-a de estar inerte e de que alguns parlamentares preferem adiar a decisão até após as eleições. O texto de convocação ressaltou que "todo dia sai notícia de mais uma mulher morta pelo ódio misógino", evidenciando a urgência da questão e a falta de atenção de alguns representantes em relação aos direitos das mulheres.
As mobilizações prometem continuar até que a proposta seja analisada e aprovada pela Câmara, refletindo a determinação dos movimentos sociais em enfrentar a violência de gênero e garantir a criminalização da misoginia no Brasil.
