O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou um parecer nesta segunda-feira (6) no qual recomenda que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja convocado para prestar depoimento no inquérito em que é acusado de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O documento foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pela relatoria da investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). Gonet argumentou que a legislação penal permite que Flávio apresente uma retratação a respeito de suas declarações, o que poderia resultar em sua isenção de eventual condenação.
"Remanesce a necessidade de oitiva do Sr. Flávio Nantes Bolsonaro, medida de especial relevância, sobretudo em razão da possibilidade de retratação, capaz de isentar o investigado de pena", destacou Gonet em seu parecer.
As acusações surgiram após Flávio Bolsonaro afirmar que “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas".
No mês anterior, a Polícia Federal (PF) finalizou o inquérito que investigou as declarações do senador, concluindo que ele cometeu calúnia contra o presidente. A decisão agora está nas mãos do STF, que avaliará os próximos passos do processo.
A situação se torna ainda mais complexa em um contexto em que a relação entre os poderes e as acusações mútuas estão em alta, refletindo tensões políticas que permeiam o atual cenário brasileiro.
