O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) está se consolidando como um importante instrumento de segurança alimentar no Brasil, especialmente para os produtores rurais do Paraná. Com uma trajetória de mais de 70 anos, o programa atende a aproximadamente 40 milhões de alunos da rede pública de ensino. Os recursos financeiros são transferidos pelo governo federal diretamente a Estados e municípios com base no Censo Escolar, sendo que, segundo a legislação, ao menos 45% desse montante deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar.
No Paraná, o crescimento da participação no PNAE é notável. Em 2011, apenas 29 municípios estavam envolvidos nas Compras da Agricultura Familiar, número que deverá alcançar 291 até 2025. O volume de recursos alocados para essas aquisições também teve um expressivo aumento, passando de R$ 100 milhões para R$ 200 milhões, impulsionado por um investimento estadual aprovado no ano anterior. Esses dados foram discutidos em uma reunião da Comissão Técnica de Hortifruticultura do Sistema FAEP, realizada no final de março.
De acordo com o presidente do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette, os produtores rurais paranaenses, especialmente os que atuam nas cadeias de hortifruti, são responsáveis por fornecer alimentos de qualidade para as escolas. Além de gerar novas oportunidades de mercado, o programa garante uma alimentação saudável para os alunos, promovendo inclusão e desenvolvimento econômico no campo.
A qualidade da alimentação oferecida aos estudantes também avançou, com novas diretrizes que impõem restrições a alimentos ultraprocessados e estabelecem a meta de que 85% dos itens sejam in natura. A nutricionista e coordenadora das Compras da Agricultura Familiar do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), Andréa Bruginski, destaca que o Paraná se encontra entre os cinco Estados que mais progrediram neste programa, com uma adesão significativa por parte dos municípios.
Para que os produtores possam participar do PNAE, é necessário que cumpram uma série de requisitos, incluindo a comunicação prévia da produção e das quantidades, que são cruzadas com a demanda das escolas ao longo do ano letivo. Andréa explica que esse sistema inovador, que já conta com cerca de 6 mil lotes contratados, proporciona previsibilidade para os produtores e segurança no abastecimento.
Além da tecnologia, o modelo de compras também promove a organização coletiva dos agricultores por meio de cooperativas e associações, respeitando a produção local e sua sazonalidade. No entanto, ainda existem desafios a serem enfrentados, especialmente no que se refere à diversificação da produção. Atualmente, frutas como banana e laranja representam cerca de 70% das Compras da Agricultura Familiar, enquanto a aquisição de outras frutas, como maçã, pera e melão, ainda depende de fornecimento de outros Estados, predominantemente do Nordeste.
