Instituições privadas sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência têm até 26 de outubro de 2026 para enviar propostas ao Chamamento Público nº 7/2026 do Pronas/PCD. O prazo final para submissão é às 23h59, exclusivamente pela plataforma transferegov.br. Para auxiliar as entidades nesse processo, o deputado estadual Pedro Paulo Bazana (PSD) disponibilizou orientação técnica às APAEs e coirmãs do Paraná.
O apoio do parlamentar tem como objetivo facilitar o acesso das instituições ao programa federal, que permite a captação de recursos destinados à ampliação e qualificação dos serviços de saúde voltados às pessoas com deficiência. As entidades interessadas podem procurar a equipe do deputado para receber orientações sobre a chamada pública e auxílio na preparação das propostas, conforme as exigências do edital.
O Chamamento Público nº 7/2026 contempla três áreas específicas: prestação de serviços médico-assistenciais; formação, qualificação e aperfeiçoamento de profissionais de saúde; e realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais. Cada entidade poderá apresentar uma única proposta.
Podem participar instituições privadas sem fins lucrativos, de natureza associativa ou fundacional, que atendam aos requisitos do edital. Instituições que ainda não possuem habilitação prévia no Pronas/PCD também podem solicitá-la juntamente com a apresentação do projeto. O programa funciona por meio de doações com incentivo fiscal, e, após a aprovação pelo Ministério da Saúde, a instituição fica autorizada a captar recursos junto à iniciativa privada para executar o projeto.
O deputado Pedro Paulo Bazana ressalta que a aprovação do projeto não significa o recebimento automático dos valores solicitados. “Por isso, além da preparação da proposta, é necessário planejar a captação e cumprir as condições estabelecidas pelo programa”, explica Bazana.
As propostas e a documentação exigida devem ser encaminhadas exclusivamente pela plataforma transferegov.br até as 23h59 de 26 de outubro de 2026. O edital completo e os anexos estão disponíveis no site do Ministério da Saúde, na página do Chamamento Público nº 7/2026 — Pronas/PCD.
Para obter orientação e auxílio na elaboração e apresentação dos projetos, as APAEs e coirmãs podem entrar em contato com o gabinete do deputado Bazana pelo telefone (41) 3350-4091. A iniciativa busca ampliar a participação das instituições paranaenses no programa federal.
