A Prefeitura do Rio de Janeiro decidiu revogar o cancelamento do alvará de funcionamento de um bar localizado na Lapa, na Região Central. A medida foi publicada No Diário Oficial desta quarta-feira, 29, e ocorre após o estabelecimento ter exibido uma placa que barrava a entrada de cidadãos dos EUA e de Israel.
A Secretaria Municipal de Ordem Pública justificou a decisão ao reconhecer que o bar possui o direito ao contraditório e à ampla defesa. Além disso, a pasta destacou que o estabelecimento não possui histórico de reincidência em infrações e que o Procon Municipal já havia aplicado uma multa que ultrapassa os R$ 10 mil.
Em abril, o bar em questão colocou uma placa com a mensagem: "Cidadãos dos EUA e de Israel não são bem-vindos", o que gerou uma investigação por parte do Ministério Público do Rio. A ação visa apurar possíveis práticas de xenofobia associadas ao episódio.
Nas redes sociais, o perfil do bar, identificado como Partisan, afirmou que não existe uma política de proibição de acesso ao local, enfatizando que o ocorrido deve ser interpretado como uma manifestação de ordem política.
O caso levantou um debate sobre liberdade de expressão e a responsabilidade dos estabelecimentos em relação à inclusão e respeito a todos os cidadãos, independentemente de sua nacionalidade. A decisão da Prefeitura em manter o alvará do bar poderá ter repercussões significativas nas discussões sobre xenofobia e direitos civis no Rio de Janeiro.
