O futuro do foie gras no Brasil depende agora da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Projeto de Lei 90/2020, que visa proibir a produção e comercialização dessa iguaria, foi encaminhado para a Presidência da República após mais de dois meses de espera na Câmara dos Deputados, onde sua tramitação no Congresso Nacional foi concluída. A iniciativa recebeu apoio de diversas organizações de proteção animal, que destacam a urgência da aprovação.
A demora na sanção gerou preocupação entre os defensores dos direitos dos animais, especialmente em um momento em que a indústria francesa do foie gras intensificou esforços para convencer o governo brasileiro a vetar a proposta. Recentemente, representantes do setor e renomados chefs franceses fizeram apelos públicos em favor da manutenção do produto no Brasil, o que elevou a apreensão entre os grupos que lutam pela proibição.
As entidades envolvidas no processo esperam que o presidente Lula finalize o trâmite legislativo iniciado há seis anos, sancionando o texto aprovado pelo Congresso Nacional. Giseli Cheim, presidente da Associação Nacional de Advogados Animalistas (ANAA), enfatiza que a Constituição Federal proíbe práticas cruéis contra os animais e que o Congresso já cumpriu seu papel ao aprovar a proposta após um amplo debate. Cheim expressa a expectativa de que o Brasil se junte aos países que já baniram essa prática considerada cruel.
Embora a ANAA não tenha evidências de que a demora na sanção tenha sido influenciada por pressões internacionais, a coincidência com o fortalecimento do lobby da indústria francesa gerou inquietação. George Sturaro, diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Mercy For Animals, ressalta que a proibição do foie gras tem respaldo jurídico internacional, citando a aceitação de restrições comerciais pela Organização Mundial do Comércio quando fundamentadas na proteção da moral pública. Países como a Índia já implementaram medidas semelhantes sem enfrentar retaliações comerciais.
A produção de foie gras envolve a técnica de gavage, que consiste na inserção forçada de grandes quantidades de alimento no esôfago de gansos e patos, resultando em sérios danos à saúde dos animais, como hipertrofia do fígado, lesões e estresse intenso. Essa prática já foi restringida ou banida em diversos países devido ao sofrimento que provoca aos animais envolvidos. A expectativa agora é que o Brasil possa dar um passo significativo em direção ao bem-estar animal ao sancionar a proibição proposta pelo Projeto de Lei 90/2020.
