O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realiza nesta quarta-feira (26) uma reunião com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. O encontro visa alinhar pautas relevantes para o governo junto ao Congresso Nacional, incluindo a proposta que sugere o fim da escala de trabalho 6×1 e a reforma na tributação sobre compras internacionais, conhecida como taxa das blusinhas.
A proposta de alteração na jornada de trabalho, atualmente em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, busca reduzir a carga semanal de 44 para 40 horas, mantendo os salários inalterados. Além disso, a proposta estabelece dois dias obrigatórios de descanso por semana. O relator da proposta, senador Omar Aziz, planeja apresentar seu parecer na quinta-feira, e a expectativa é que a discussão ocorra na CCJ na próxima semana.
Entretanto, o setor produtivo manifesta preocupações quanto a essa mudança, solicitando uma análise mais aprofundada antes da aprovação. Representantes de empresas alertam que a nova legislação pode resultar em um aumento de até 22% no custo da hora trabalhada, o que poderia afetar especialmente os setores de comércio e serviços, além de influenciar preços, informalidade e a geração de emprego.
O relator Omar Aziz também indicou que a proposta incluirá um período de transição, considerando as particularidades de setores como comércio, serviços, microempresas e pequenos negócios. Na Câmara, outro assunto de destaque é a proposta que visa encerrar a taxa das blusinhas, uma medida tributária que deve ser votada até o início de setembro. Se a medida provisória não for aprovada, o imposto de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares será reinstaurado.
A reunião de Lula com os líderes do Congresso ocorre em um momento em que a definição de prioridades legislativas se torna crucial para o governo, com a intenção de acelerar a tramitação dessas propostas nas próximas semanas. A administração busca garantir um avanço significativo nas pautas que impactam diretamente o mercado de trabalho e a economia brasileira.
