O Senado Federal aprovou na quarta-feira (14) uma proposta que promove a maior redução da jornada de trabalho no Brasil desde 1988. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estabelece que a carga horária semanal passará de 44 para 40 horas, sem redução salarial. A votação contou com a adesão do senador Flávio Bolsonaro (PL), que, apesar de anteriormente criticar a medida, decidiu apoiar a proposta em um esforço para não deixar o presidente Lula, que também é candidato à reeleição, colher os benefícios políticos dessa conquista.
A PEC foi aprovada com uma expressiva votação de 75 votos a favor e apenas 1 contra, mas ainda precisa passar por um segundo turno, onde certamente receberá emendas. A proposta prevê que a obrigatoriedade de ao menos dois dias de folga por semana comece a valer 60 dias após a promulgação da alteração constitucional, que ocorre logo após a aprovação no Congresso.
Durante a defesa da proposta, o presidente Lula destacou a importância de garantir duas folgas semanais para que os trabalhadores possam descansar e dedicar tempo à família. Ele comentou que essa mudança visa proporcionar um melhor equilíbrio entre vida profissional e pessoal.
A implementação da redução da jornada será feita em duas etapas. Inicialmente, a carga horária será reduzida para 42 horas semanais após os 60 dias da promulgação, com a meta final de 40 horas sendo alcançada um ano depois. Flávio Bolsonaro, após uma conversa com seu pai, Jair Bolsonaro, optou por apoiar a PEC para não deixar Lula se apropriar de um dos avanços mais significativos para a classe trabalhadora nas últimas quatro décadas.
Por outro lado, a aprovação da PEC gerou preocupação entre os empresários, que temem um aumento nos custos de produção. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) manifestou sua crítica ao debate em um ano eleitoral, considerando que decisões precipitadas podem ter consequências negativas para a sociedade. O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, enfatizou em nota que é preciso discutir mudanças desse tipo fora do calendário eleitoral para evitar que se tornem propostas de efeito imediato sem a devida reflexão.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) também se posicionou, estimando que as alterações podem acarretar um aumento de R$ 267,2 bilhões nos custos produtivos, com uma possível redução do PIB em 0,7% e um aumento médio nos preços ao consumidor de 6,2%. O presidente da CNI, Ricardo Alban, lamentou que a votação tenha ocorrido sem um debate mais amplo com a sociedade, ressaltando que os impactos da medida não foram adequadamente avaliados. Alban ainda expressou a esperança de que o Congresso Nacional possa reavaliar o tema para encontrar a solução mais adequada para a economia brasileira.
