O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) confirmou a cassação dos mandatos dos vereadores Roque Sozo, Lucas Pesco e Nelinho Lourenço, eleitos pelo PRTB de Matinhos. A decisão foi proferida durante o julgamento dos embargos apresentados pela defesa, no qual se apura fraude relacionada à cota de gênero nas eleições de 2024. Com a decisão unânime, houve apenas uma correção no acórdão, que excluiu o nome de Caroline da Costa de Lima Wosiak, cuja candidatura foi considerada regular.
Com o julgamento dos embargos, os vereadores perderam a garantia que os mantinha nos cargos até essa fase do processo. A decisão do TRE-PR também implica na anulação dos votos recebidos pelo PRTB e na retotalização dos resultados das eleições, o que pode impactar a dinâmica da Câmara de Matinhos. Roque Sozo recebeu 689 votos, Lucas Pesco obteve 598 e Nelinho Lourenço ficou com 378.
A ação eleitoral que resultou na cassação apontou que o partido teria utilizado uma candidatura feminina fictícia para atender à cota mínima exigida pela legislação. A candidatura de Vanessa Gonçalves de Jesus foi um dos elementos centrais do caso, e o TRE-PR considerou indícios de fraude, como a baixa votação, a falta de campanha própria e a movimentação financeira reduzida.
A defesa dos vereadores ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Contudo, com a cassação dos mandatos na Câmara Municipal de Matinhos, a corte local deverá realizar a recontagem dos votos na próxima semana e notificar a casa legislativa para a convocação de novos parlamentares.
Para tentar suspender os efeitos da decisão, pode ser necessária a apresentação de uma medida cautelar. A situação gera expectativa sobre as próximas movimentações políticas na região e os desdobramentos que poderão ocorrer a partir dessa decisão judicial.
