A expectativa de um aumento no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) a ser implementado no próximo ano tem provocado um movimento entre famílias de todo o Brasil para antecipar a doação de imóveis aos herdeiros. Esse cenário resultou em um recorde de doações registradas nos cartórios, com quase 186 mil ocorrências em 2022, o que representa um aumento de 59% em comparação a 2020.
Dentre aqueles que decidiram acelerar a transferência de bens está o aposentado João Gelásio Weber, que optou por doar um imóvel aos filhos como forma de precaução. Ele acredita que a elevação da tributação é iminente e vê a ação como uma medida que trará mais tranquilidade para o futuro.
Atualmente, No Paraná, o ITCMD é cobrado a uma taxa fixa de 4%, independentemente do valor do imóvel. Entretanto, com as novas diretrizes que entrarão em vigor, essa taxa passará a ser progressiva, podendo atingir até 8%. Por exemplo, um imóvel avaliado em R$ 500 mil hoje gera um imposto de cerca de R$ 20 mil, mas com as mudanças, esse valor pode dobrar, chegando a R$ 40 mil.
A tributação sobre heranças e doações é de competência estadual, e a reforma que altera o ITCMD inclui a implementação de uma cobrança progressiva. Esse imposto se aplica tanto à transferência de bens de falecidos para herdeiros quanto às doações realizadas em vida, e a expectativa de aumento tem acelerado decisões que normalmente seriam postergadas.
Para facilitar esse processo de doação, as famílias têm utilizado um mecanismo específico, a doação com reserva de usufruto. Nara Dors, conselheira fiscal do Colégio Notarial do Brasil No Paraná, explica que essa prática permite que os pais continuem a administrar o imóvel, recebendo locações e determinando seu uso, enquanto os filhos já se tornam os proprietários legais.
Além das mudanças no ITCMD, a reforma tributária também impactou o registro de imóveis no Brasil, com a criação do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), que atua como o 'CPF dos imóveis'. Essa nova estrutura visa padronizar os registros e pode resultar em uma valorização dos bens, elevando a base de cálculo para tributos como o ITCMD.
