O governo norueguês divulgou nesta sexta-feira (24) um projeto de lei que pretende proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A proposta, que será apresentada ao Parlamento ainda este ano, visa implementar essa restrição a partir de 2027, para assegurar que as crianças vivenciem a infância sem a influência de algoritmos e telas.
O primeiro-ministro trabalhista, Jonas Gahr Store, enfatizou a importância de criar um ambiente em que as crianças possam desfrutar de brincadeiras e relações interpessoais, longe do controle digital. A lei prevê que a proibição de acesso às redes sociais seja suspensa no dia 1º de janeiro do ano em que o jovem completar 16 anos, e as empresas de tecnologia terão a responsabilidade de verificar a idade dos usuários.
Store ressaltou que a responsabilidade sobre o acesso às plataformas digitais não deve ser apenas das crianças e adolescentes. Segundo ele, as empresas que oferecem esses serviços devem garantir uma verificação adequada da idade e cumprir a legislação desde o início da sua atuação.
A proposta recebeu apoio de diversos aliados do governo, que atualmente atua em minoria no país, apontando para um crescimento da preocupação em proteger os jovens do uso excessivo das redes. A iniciativa da Noruega é parte de uma tendência crescente, onde outros países, como Espanha, Itália, Grécia, Dinamarca, Eslovênia, França e Áustria, vêm apresentando projetos semelhantes nos últimos meses.
Essa movimentação global é inspirada pela Austrália, que em 2024 implementou uma legislação pioneira visando a proteção das crianças contra os riscos associados às redes sociais. Recentemente, o Parlamento da Turquia também aprovou um projeto de lei que limita o acesso às redes sociais para menores de 15 anos, evidenciando a urgência do debate sobre a segurança digital dos jovens na sociedade contemporânea.
