Na quarta-feira, 8 de julho, ambulantes se reuniram em frente à sede da Prefeitura do Rio de Janeiro para protestar contra o Programa Tolerância Zero, que pretende combater a Exploração Ilegal do Espaço Público nas orlas da Zona Sul. A iniciativa foi recebida com descontentamento, uma vez que a normativa foi implantada sem consulta prévia aos trabalhadores do Comércio Informal.
O Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Informal de Rua do Rio (Sindinformal) expressou sua insatisfação com a medida, que visa realizar ações de ordenamento nos calçadões das praias, incluindo Copacabana, Ipanema e Leblon. O presidente do sindicato, Idison José da Silva, destacou que o novo decreto prejudica diretamente os trabalhadores informais e reforçou a necessidade de revogação da norma.
A manifestação dos ambulantes ocorre logo após declarações do secretário municipal de Ordem Pública, Marcus Belchior, que alertou que aqueles que pagam taxas ao crime organizado podem perder suas licenças de trabalho. Essa afirmação gerou preocupação entre os ambulantes, que, em muitos casos, relatam dificuldades para obter autorização para atuar na orla, como foi o caso de alguns que trabalham em Copacabana.
De acordo com a Prefeitura, aproximadamente R$ 100 milhões são movimentados anualmente pelo crime organizado na locação de pontos de venda e equipamentos para ambulantes. A administração municipal indicou que trabalhadores irregulares podem pagar entre R$ 200 a R$ 300 diariamente a organizações criminosas para exercer suas atividades na região. A Prefeitura estima que cerca de 20% dos ambulantes que atuam na área são estrangeiros e não possuem autorização para trabalhar.
O Programa Tolerância Zero, que entra em vigor a partir do dia 16 de julho, será implementado por agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública, os quais estarão encarregados de apreender mercadorias irregulares e remover estruturas fora das normas estabelecidas. O objetivo da iniciativa é proporcionar uma circulação mais fluida nas áreas públicas e coibir a exploração irregular do espaço.
A Prefeitura revelou que, atualmente, existem cerca de 1.050 ambulantes regulamentados, enquanto mais de mil atuam sem licença. Para garantir a execução do programa, 320 agentes atuarão em turnos de 24 horas, colaborando com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e o Gabinete de Segurança Institucional. A proposta de ordenamento busca, além de regulamentar as atividades, assegurar um uso adequado dos espaços públicos nas orlas mais frequentadas da cidade.
