A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) está revisitando o projeto que institui a Política Estadual de Oncofertilidade, focado na preservação da fertilidade de pacientes oncológicos. Essa iniciativa tem como objetivo estabelecer diretrizes que ampliem o acesso a informações, práticas e ações relacionadas à saúde reprodutiva durante o tratamento do câncer, permitindo assim que os pacientes planejem a formação de uma família após a recuperação.
O projeto de lei 79/2025, de autoria do deputado Ney Leprevost (Republicanos), está sendo analisado na forma de um substitutivo geral e será discutido em segundo turno. Entre as ações propostas, destacam-se a inclusão de técnicas de preservação da fertilidade nos protocolos de atendimento, a divulgação dos efeitos dos tratamentos oncológicos sobre a capacidade reprodutiva e a capacitação de profissionais de saúde para melhor atender essa demanda.
Além da proposta de oncofertilidade, a Alep também analisará em segundo turno um projeto que estabelece diretrizes para a valorização das atividades de reutilização e circulação de bens no Paraná. A proposta de lei 341/2026, proposta pelo deputado Paulo Gomes (PP), visa incentivar práticas relacionadas à economia circular, englobando brechós, bazares, lojas de revenda, antiquários, feiras de troca e plataformas de intermediação.
Outro projeto que começará a ser discutido em Plenário é o de lei 198/2023, do deputado Ricardo Arruda (PL), que propõe a execução semanal do Hino Nacional nas instituições estaduais de ensino. A justificativa para essa proposta é que a execução periódica do hino contribuiria para a promoção do patriotismo e a preservação dos símbolos nacionais no cotidiano escolar. O texto também ressalta a importância do culto a esses símbolos na formação do caráter de alunos e educadores, promovendo valores como respeito, cidadania e compromisso com a nação.
Em primeiro turno, a Alep também apreciará uma proposta que altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Paraná, com o intuito de redefinir as regras para as explicações pessoais em Plenário. Essa mudança visa aprimorar o funcionamento das sessões e a participação dos parlamentares.
A sessão plenária, marcada para o dia 10, inclui ainda outros 11 itens na pauta, evidenciando a diversidade de temas que estão sendo discutidos no âmbito legislativo. Com isso, a Alep demonstra seu compromisso com a saúde pública e a promoção de práticas sustentáveis no estado do Paraná.
