Na manhã deste domingo, 4 de outubro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, reverteu a decisão que havia indeferido a candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. Com essa nova deliberação, o registro do candidato volta a ser considerado deferido, e os votos que ele receber deve ser processados normalmente até que o caso seja discutido pelo Plenário do tribunal.
A decisão que havia suspendido a candidatura de Deltan foi tomada pelo ministro Floriano de Azevedo Marques na noite anterior, 3 de outubro, véspera do primeiro turno das eleições. Floriano havia anulado o registro concedido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), determinando que os votos destinados a Deltan fossem considerados nulos.
Kassio Nunes Marques argumentou que a decisão individual de Floriano não poderia ter efeitos antes da análise do colegiado. O presidente do TSE ressaltou que Floriano antecipou, por meio de ato individual, efeitos que a legislação e a resolução do tribunal reservam ao Plenário. Além disso, Nunes Marques destacou que o momento da decisão, poucas horas antes da abertura das urnas, justificava a suspensão dos efeitos da medida anterior.
O ministro também mencionou a “flagrante ilegitimidade na via adotada” e o risco de lesão à ordem pública eleitoral. Ele observou que o caso poderia ter sido apresentado ao colegiado na sexta-feira anterior, mas essa oportunidade não foi aproveitada.
Com a decisão de Nunes Marques, Deltan Dallagnol continua como candidato ao Senado pelo Paraná, e seus votos serão contabilizados no processamento da eleição, enquanto a análise do Plenário do TSE não ocorrer.
Os dados do candidato, incluindo seu nome e número, já estão registrados nas urnas eletrônicas preparadas para a votação deste domingo, mas a validação definitiva de sua candidatura ainda depende da apreciação do colegiado do TSE. A defesa de Deltan havia recorrido da decisão anterior que o tornava inelegível, alegando que a determinação era uma tentativa de contornar os efeitos da Lei da Ficha Limpa, devido ao seu vínculo com o Ministério Público Federal em 2021, quando respondia a procedimentos disciplinares.
