O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, em uma decisão liminar, a suspensão da campanha de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná. Essa medida impede o ex-procurador da Operação Lava Jato de participar de debates, veicular propaganda eleitoral em rádio e televisão, além de proibir o recebimento e a utilização de recursos dos fundos Eleitoral e Partidário enquanto seu registro de candidatura não for julgado.
A decisão foi proferida pelo ministro Floriano de Azevedo Marques em resposta a um pedido da Coligação Paraná Para Todos e da Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), que inclui os partidos PT, PCdoB e PV. As entidades recorreram ao TSE após o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) ter dado autorização para que Dallagnol registrasse sua candidatura.
Com a liminar, o cenário da disputa por duas cadeiras no Senado paranaense se altera, especialmente em um momento em que Deltan Dallagnol figura como um dos candidatos com potencial competitivo nas pesquisas até então divulgadas. Gleisi Hoffmann (PT), que também concorre a uma das vagas, é uma das candidatas que pode ser impactada pela mudança, embora a decisão não tenha sido especificamente tomada em favor de sua candidatura.
O pedido que resultou na suspensão partiu de uma coligação que inclui o PT, mas a inelegibilidade de Dallagnol ainda não foi confirmada. A liminar é provisória e o caso será submetido à análise dos sete ministros do TSE, que poderão decidir pela manutenção ou alteração da decisão.
Na fundamentação de sua decisão, Floriano de Azevedo Marques revisitou um entendimento estabelecido pelo TSE em 2023, quando a Corte considerou que Deltan Dallagnol havia solicitado a exoneração do cargo de procurador da República enquanto havia procedimentos administrativos em curso no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Naquela ocasião, a Corte concluiu que a saída prematura do Ministério Público visava evitar que os processos administrativos evoluíssem para sanções disciplinares.
A suspensão da candidatura de Dallagnol introduz um novo elemento jurídico na corrida eleitoral. Como há duas vagas em disputa, a confirmação da inelegibilidade do ex-procurador poderá impactar a dinâmica da eleição, afetando os demais candidatos, incluindo Gleisi Hoffmann, dependendo dos votos obtidos e do resultado final das eleições.
