O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu o processo que avalia a elegibilidade de Deltan Dallagnol para concorrer a uma vaga no Senado pelo Paraná. O relator designado para o caso é o ministro Floriano de Azevedo Marques. A escolha ocorre após o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) ter aprovado, por 4 votos a 3, o registro da candidatura do ex-procurador da Lava Jato.
Floriano Marques é um profissional com vasta experiência na área do Direito, sendo professor titular na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e com um histórico de mais de trinta anos de atuação acadêmica e profissional. Sua trajetória inclui participação em julgamentos que envolvem a aplicação da Lei da Ficha Limpa, o que traz uma perspectiva importante para o processo em questão.
O julgamento que se aproxima deverá ser fundamentado nas questões jurídicas apresentadas, e a escolha do relator não indica, por si só, qual será sua posição sobre a candidatura de Dallagnol. A situação é observada atentamente pela defesa, que espera que a experiência do ministro possa influenciar de maneira positiva o resultado.
Esse caso chegou ao TSE após o TRE-PR ter reconhecido a elegibilidade de Deltan Dallagnol, com a decisão datada de 8 de setembro. Na ocasião, a juíza relatora, Vanessa Jamus Marchi, argumentou que as circunstâncias que anteriormente levaram à inelegibilidade do candidato haviam mudado e que, neste momento, não haveria impedimentos legais para sua candidatura ao Senado em 2026.
O debate sobre a elegibilidade de Dallagnol se intensificou após o TSE ter negado, em 2023, o registro de sua candidatura para a Câmara dos Deputados nas eleições de 2022. Naquela oportunidade, o tribunal considerou que ele havia deixado o cargo de procurador da República enquanto processos disciplinares estavam em andamento no Conselho Nacional do Ministério Público.
Atualmente, a defesa de Dallagnol argumenta que o quadro jurídico e factual é distinto do que foi analisado anteriormente. Além disso, o Ministério Público Eleitoral no Paraná também havia se manifestado favoravelmente à elegibilidade do ex-procurador antes do julgamento no TRE-PR. A discussão sobre a candidatura promete trazer desdobramentos relevantes para o cenário político do estado e do país.
