Discussão sobre obrigatoriedade de hospitais informarem abortos é retomada na Assembleia

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Na próxima segunda-feira, 27 de julho, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) dará continuidade à discussão do projeto que obriga hospitais e maternidades a reportar dados sobre abortos à Secretaria da Saúde. A proposta, que já suscitou intensos debates entre parlamentares e entidades de saúde, será um dos destaques da sessão plenária, que também abordará temas relacionados ao turismo e à organização territorial.

O Projeto de Lei 830/2025, de autoria do deputado Marcio Pacheco (REP), está em segundo turno e propõe que instituições de saúde, tanto públicas quanto privadas, enviem relatórios mensais à Secretaria da Saúde (Sesa). Essas informações devem ser anônimas e incluir dados como o total de abortos realizados, a idade gestacional, o método utilizado, curetagens resultantes de interrupções de gravidez e atendimentos por complicações.

Além do projeto sobre abortos, o Plenário da Alep discutirá também o Projeto de Lei 519/2023, que estabelece a Rota Moto Turística Velha Graciosa. Essa iniciativa, proposta pelo deputado Tito Barichello (PL), visa valorizar o potencial turístico, cultural e histórico da Estrada da Graciosa, que se localiza principalmente no município de Quatro Barras, em uma das áreas mais preservadas da Mata Atlântica.

Outro projeto a ser analisado é o PL 630/2026, que propõe a redefinição dos limites territoriais entre Bocaiúva do Sul e Rio Branco do Sul. O texto, elaborado pelo deputado Hussein Bakri (PSD), busca atualizar as delimitações estabelecidas pela Lei nº 790/1951, considerando as imprecisões de documentos cartográficos antigos, especialmente nas comunidades ligadas a Bocaiúva do Sul, como Macieira e Ribeirãozinho.

Em turno único, será votado o Projeto de Lei 750/2023, que inclui o Dia do Alfaiate no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná, a ser celebrado anualmente em 6 de setembro. A proposta, apresentada pelo deputado Anibelli Neto (MDB), busca homenagear a profissão e seu impacto cultural.

A sessão da próxima segunda-feira está marcada para começar às 18h30 e será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, com a possibilidade de acompanhamento pelo canal da Assembleia Legislativa no YouTube. Além disso, a população poderá assistir ao evento pelo canal 10.2 em TV aberta e pelo canal 16 da Claro/NET.