O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) emitiu uma ordem que obriga o candidato ao governo do Estado, Sandro Alex, do PSD, a retirar do ar uma propaganda que utiliza a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão, proferida na quinta-feira, 17 de setembro, foi resultado de uma representação apresentada pela coligação Fortaleza Paraná, que tem como um dos líderes Sergio Moro, do PL.
A Justiça Eleitoral estabeleceu um prazo de 24 horas para que a propaganda patrocinada, que estava sendo veiculada na internet, fosse suspensa e removida. Além disso, a decisão também determina a retirada e substituição das peças que já haviam sido enviadas às emissoras para o horário eleitoral gratuito.
Uma das inserções da propaganda em questão apresentava uma fala atribuída a Bolsonaro, seguida por imagens de Sandro Alex. O entendimento da Justiça Eleitoral é de que essa combinação poderia induzir os eleitores a acreditar que existe uma aliança eleitoral vigente entre o ex-presidente e o candidato ao governo do Paraná.
A determinação do TRE-PR não apenas proíbe a veiculação de novas peças publicitárias que impliquem apoio de Bolsonaro à candidatura de Sandro Alex, mas também exige que as emissoras retirem e substituam as mídias já entregues para o horário eleitoral gratuito. A penalização para o descumprimento das ordens é de R$ 10 mil por evento, em relação a cada uma das obrigações impostas.
A coligação Fortaleza Paraná, composta por PL, Podemos e Novo, foi a responsável pela representação que levou à decisão judicial. Em nota divulgada após a sentença, a coordenação jurídica da coligação manifestou preocupação de que a propaganda pudesse transmitir aos eleitores uma informação distorcida em relação à composição eleitoral registrada para as eleições de 2026.
Na fundamentação da decisão, a Justiça Eleitoral fez referência às normas sobre desinformação, estabelecidas na Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O artigo 9º-C proíbe a utilização de conteúdos fabricados ou manipulados que divulguem informações notoriamente falsas ou descontextualizadas, o que poderia comprometer a integridade do processo eleitoral.
