TSE valida cláusula de desempenho da Federação Rede e Psol com arredondamento de votos

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, que a Federação Rede e Psol atingiu a cláusula de desempenho nas eleições de quatro de outubro. A sigla precisava alcançar o índice mínimo de 1,5% dos votos em nove estados, mas chegou ao número em oito unidades da federação: Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

No Espírito Santo, a federação obteve 1,4913%, ficando 185 votos abaixo do exigido. O tribunal arredondou o percentual para 1,5%, o que assegura o acesso aos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral, além de tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão a partir de 2027.

Na eleição de 2026, 16 das 30 legendas alcançaram a cláusula de barreira, e nove partidos só conquistaram o direito por meio de quatro federações. Com a decisão, o número de agremiações contempladas subirá para 18.