Na noite de terça-feira (8), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu manter o registro da candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado Federal, pelo Partido Novo. O julgamento, que terminou com um placar de 4 votos a 3, foi liderado pela relatora, juíza Vanessa Jamus Marchi, e contou com a participação do desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, que desempatou a votação. Dallagnol é um dos postulantes a uma das duas vagas disponíveis para o Senado pelo estado do Paraná e tem se destacado nas pesquisas eleitorais, captando a atenção do eleitorado local.
A urgência na análise da elegibilidade de Deltan Dallagnol se deveu a potenciais implicações de uma decisão posterior à eleição marcada para 4 de outubro, que poderia resultar em uma eleição suplementar, acarretando custos adicionais para a sociedade e possíveis impactos no pleito em curso. Apesar da aprovação no TRE-PR, a oposição já anunciou que recorrerá ao Superior Tribunal Federal (STF), com expectativa de que o recurso seja apresentado em breve.
O julgamento em questão avaliou a elegibilidade de Deltan Dallagnol, que teve seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral em 2023. A maioria dos membros do TRE-PR entendeu que a decisão anterior não implicou uma declaração explícita de inelegibilidade para futuras eleições. O Ministério Público Eleitoral também se manifestou a favor da elegibilidade de Dallagnol, argumentando que as circunstâncias atuais diferem daquelas que levaram à cassação de seu mandato pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Deltan Dallagnol foi eleito deputado federal pelo Paraná em 2022, obtendo uma das maiores votações da história. No entanto, em maio de 2023, o TSE decidiu cassar seu mandato, alegando que ele havia deixado o Ministério Público Federal enquanto processos disciplinares estavam em andamento no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Durante o julgamento, opositores expressaram preocupação com a decisão do TRE-PR, afirmando que a corte revisou uma determinação do TSE.
Arilson Chiorato, presidente da Federação Brasil da Esperança, criticou a decisão do TRE-PR, lembrando que a corte deferiu a candidatura de Dallagnol, que já foi envolvido em polêmicas, incluindo a divulgação de dados sigilosos de um ministro do STF. Chiorato ressaltou que, em um caso anterior, Dallagnol havia perdido no TSE por ampla maioria, e a expectativa é que a situação se repita.
Fontes ligadas à oposição relataram que, após a votação, Dallagnol foi condenado a pagar uma multa de R$ 100 mil por litigância de má-fé, devido à divulgação de informações sigilosas do ministro Cristiano Zanin, que foram anexadas ao processo como parte de sua defesa. Essa punição evidencia a controvérsia em torno da candidatura e o clima tenso que envolve o pleito eleitoral no Paraná.
